A pós-graduação em Direito Tributário é voltada para profissionais que desejam dominar os princípios e normas que regem a tributação no Brasil, proporcionando segurança jurídica na interpretação e aplicação da legislação. Durante o curso, você aprofundará seus conhecimentos sobre Competência Tributária e Tributos, compreendendo a arrecadação, fiscalização e limites legais do poder de tributar, além de estudar a legislação relacionada a Direito Constitucional e Noções Gerais do Direito, oferecendo uma base sólida para análise e prática tributária eficiente.
O programa também aborda conteúdos fundamentais sobre Responsabilidade Tributária, Impostos e Contribuições, capacitando o estudante a identificar obrigações fiscais, planejar estratégias de conformidade e atuar de forma preventiva para evitar contingências legais. Além disso, são exploradas disciplinas relacionadas a Direito Previdenciário e Teoria dos Benefícios, permitindo compreender a interface entre tributos e contribuições sociais, bem como a gestão e interpretação de benefícios previdenciários no contexto legal e contábil. A disciplina de Contabilidade Fiscal e Tributária complementa a formação, oferecendo ferramentas para análise de balanços, apuração de tributos e planejamento fiscal estratégico.
Ao concluir a especialização, você estará preparado para atuar com segurança em escritórios de advocacia, departamentos fiscais de empresas, consultorias e órgãos públicos, oferecendo soluções jurídicas estratégicas que garantam conformidade e eficiência tributária. A formação permite ao profissional desempenhar um papel decisivo na gestão fiscal, planejamento tributário e assessoramento jurídico, contribuindo para a mitigação de riscos, a otimização de processos e o fortalecimento da atuação profissional em um mercado cada vez mais competitivo.
Especialização em Direito Tributário
Conteúdo Programático
- Responsabilidade Tributária;
- Direito Previdenciário;
- Competência Tributária e Tributos;
- Impostos e Tributos;
- Contabilidade Fiscal e Tributária;
- Direito Previdenciário (Teoria dos Benefícios);
- Direito Constitucional; e
- Noções Gerais do Direito.
Duração
400h
Documentos necessários
- RG - frente e verso (estar dentro do prazo de 10 anos de emissão);
- CPF (pode ser CNH);
- Histórico e certificado do ensino médio;
- Diploma e histórico da Graduação;
- Certidão de nascimento ou casamento; e
- Comprovante de Endereço.
Plataforma de ensino
FTEC Faculdades
Prazo para conclusão
Mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado caso necessário.
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