A pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário é ideal para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos jurídicos que estruturam o Estado e regulam as relações com os cidadãos. Durante o curso, você estudará de forma integrada conteúdos como Direito Constitucional I e II, compreendendo direitos e garantias fundamentais, organização dos poderes e princípios constitucionais que orientam a atuação do Estado. Além disso, serão abordadas questões relativas à Legislação Social e Noções Gerais do Direito, proporcionando uma base sólida para interpretação e aplicação da legislação em diferentes contextos profissionais.
O programa também oferece uma formação completa em Direito Administrativo, explorando a organização da administração pública, os atos administrativos, responsabilidades e princípios que norteiam a gestão pública. Paralelamente, você aprofundará seus conhecimentos em Direito Tributário e Competência Tributária, compreendendo a arrecadação, a fiscalização e os limites legais da atuação do Estado em matéria fiscal. Essa integração entre áreas do Direito Público permite ao estudante analisar de forma crítica e prática situações jurídicas complexas, fortalecendo sua capacidade de tomada de decisão.
Ao concluir a especialização, você estará preparado para atuar com segurança e excelência em órgãos públicos, advocacia, consultorias e magistratura, oferecendo suporte jurídico fundamentado e estratégico. A formação capacita o profissional a elaborar pareceres, propor soluções legais e contribuir para a eficiência, legalidade e justiça nas relações públicas e tributárias, tornando-se um especialista completo em Direito Público, apto a enfrentar os desafios contemporâneos da gestão pública e do sistema jurídico brasileiro.
Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
Conteúdo Programático
- Competência Tributária e Tributos;
- Noções Gerais do Direito;
- Direito Constitucional e Legislação Social;
- Direito Constitucional I;
- Direito Constitucional II;
- Direito Administrativo e Direito Constitucional;
- Direito Administrativo; e
- Direito Tributário.
Duração
480h
Documentos necessários
- RG - frente e verso (estar dentro do prazo de 10 anos de emissão);
- CPF (pode ser CNH);
- Histórico e certificado do ensino médio;
- Diploma e histórico da Graduação;
- Certidão de nascimento ou casamento; e
- Comprovante de Endereço.
Plataforma de ensino
FTEC Faculdades
Prazo para conclusão
Mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado caso necessário.
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