A pós-graduação em Direito Penal Militar é destinada a profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação, normas e procedimentos específicos aplicáveis às Forças Armadas e instituições militares. Durante o curso, você estudará o Código de Processo Penal Militar, adquirindo habilidades para conduzir investigações e procedimentos judiciais de forma eficiente e fundamentada, sempre respeitando a disciplina e hierarquia inerentes ao contexto militar. A disciplina de Direito Penal Militar oferece uma compreensão aprofundada sobre crimes militares, sanções e peculiaridades da justiça militar, proporcionando segurança e precisão na aplicação da lei.
O programa também aborda conteúdos fundamentais como Introdução ao Direito Penal, Direito Processual Penal I e II e Noções Gerais do Direito, que possibilitam uma visão completa e integrada do ordenamento jurídico. Essas disciplinas fortalecem a capacidade de análise crítica e interpretação legal, permitindo ao profissional compreender as diferenças entre o direito comum e o direito militar, bem como aplicar os princípios legais em contextos específicos e complexos.
Ao concluir a especialização, você estará preparado para atuar em tribunais militares, advocacia especializada, órgãos de segurança e consultorias jurídicas, executando atividades como análise de processos, elaboração de pareceres, defesa e acompanhamento de procedimentos judiciais militares. A formação capacita o profissional a enfrentar os desafios do Direito Penal Militar com excelência, ética e competência, destacando-se como especialista nesse campo estratégico e diferenciado do direito.
Especialização em Direito Penal Militar
Conteúdo Programático
- Código de Processo Penal Militar;
- Noções Gerais do Direito;
- Introdução ao Direito Penal;
- Direito Processual Penal I;
- Direito Processual Penal II; e
- Direito Penal Militar.
Duração
360h
Documentos necessários
- RG - frente e verso (estar dentro do prazo de 10 anos de emissão);
- CPF (pode ser CNH);
- Histórico e certificado do ensino médio;
- Diploma e histórico da Graduação;
- Certidão de nascimento ou casamento; e
- Comprovante de Endereço.
Plataforma de ensino
FTEC Faculdades
Prazo para conclusão
Mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado caso necessário.
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