A pós-graduação em Direito Eleitoral é ideal para profissionais que desejam atuar com profundidade no universo jurídico das eleições, compreendendo normas, processos e legislações que garantem a transparência e a legalidade do pleito. Durante o curso, são abordados temas essenciais como o Financiamento de Campanha no Direito Eleitoral, capacitando o estudante a analisar e fiscalizar a aplicação de recursos de forma ética e em conformidade com a legislação. Paralelamente, os conteúdos relacionados a Direitos e Deveres do Cidadão e Direitos Fundamentais dos Seres Humanos permitem ao profissional compreender os princípios que norteiam a democracia e a participação política, fortalecendo sua atuação na defesa da justiça eleitoral.
O programa também explora conceitos de Responsabilidade Social Corporativa, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, proporcionando uma visão ampla sobre o contexto político, social e institucional em que se inserem as eleições. Além disso, a disciplina de Ação Penal e Processual, juntamente com os estudos sobre O Processo Penal Brasileiro, prepara o estudante para lidar com questões judiciais complexas, garantindo que suas decisões e pareceres estejam fundamentados em bases sólidas de direito e procedimentos legais.
Ao concluir a especialização, você estará apto a atuar com excelência em assessoria a partidos, candidatos, tribunais e instituições eleitorais, aplicando conhecimentos sobre Das Penas e da Extinção da Punibilidade e Teoria da Pena quando necessário. A formação permite ao profissional contribuir para a segurança, transparência e eficiência dos processos eleitorais, ampliando oportunidades no mercado jurídico e consolidando-se como um especialista qualificado em Direito Eleitoral, capaz de atuar com ética, responsabilidade e impacto positivo na democracia.
Especialização em Direito Eleitoral
Conteúdo Programático
- Financiamento de Campanha no Direito Eleitoral;
- Direitos e Deveres do Cidadão;
- Direitos Fundamentais dos Seres Humanos;
- Responsabilidade Social Corporativa;
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado;
- Ação Penal e Processual;
- O Processo Penal Brasileiro;
- Das Penas e da Extinção da Punibilidade; e
- Teoria da Pena.
Duração
450h
Documentos necessários
- RG - frente e verso (estar dentro do prazo de 10 anos de emissão);
- CPF (pode ser CNH);
- Histórico e certificado do ensino médio;
- Diploma e histórico da Graduação;
- Certidão de nascimento ou casamento; e
- Comprovante de Endereço.
Plataforma de ensino
FTEC Faculdades
Prazo para conclusão
Mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado caso necessário.
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