A pós-graduação em Direito Educacional é voltada para profissionais que desejam compreender de forma aprofundada a legislação e as normas que regem o sistema educacional, garantindo uma atuação ética, segura e eficiente em instituições de ensino. O curso aborda temas fundamentais, como a História da Educação Escolar, permitindo compreender a evolução do sistema educacional brasileiro, e Educação em Direitos Humanos, que oferece subsídios para promover práticas pedagógicas inclusivas e respeitosas, alinhadas aos princípios constitucionais. Além disso, a base em Noções Gerais do Direito capacita o profissional a interpretar normas jurídicas de maneira crítica e fundamentada.
 
Durante a especialização, são explorados conceitos essenciais de Direitos Humanos na Educação e Legislação Educacional, capacitando o estudante a orientar escolas, professores e famílias em questões legais, elaborar pareceres e propor soluções jurídicas que garantam a proteção dos direitos de alunos e educadores. O conteúdo de Fundamentos do Processo Penal Brasileiro contribui para a compreensão de procedimentos legais que podem impactar o contexto escolar, possibilitando ao profissional atuar com segurança em situações de conflito e mediação.
 
Ao concluir o curso, o especialista estará preparado para atuar em escolas, órgãos públicos, consultorias educacionais e instituições de ensino privadas ou públicas. A formação permite aplicar o conhecimento jurídico de forma prática, promovendo a segurança jurídica, a resolução de conflitos e o respeito à legislação vigente, contribuindo significativamente para a qualidade da educação e para a construção de um ambiente escolar ético, inclusivo e responsável.